GMVR e SMF apertam o cerco em torno da publicidade irregular
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- Criado em Quinta, 14 Abril 2016 15:12
- Última atualização em Quinta, 14 Abril 2016 15:12
- Publicado em Quinta, 14 Abril 2016 15:12
Logradouros públicos, fachadas, parquímetro, paredes, muros e postes são alguns dos locais fiscalizados
A Guarda Municipal de Volta Redonda intensificou esta semana a fiscalização dos cartazes colados em locais públicos, bem como de faixas que são afixadas irregularmente em muros, postes, ponto de ônibus, paredes, parquímetros, fachadas entre outros. A decisão faz parte do programa Cidade Mais Bonita, que foi lançado pelo prefeito Antonio Francisco Neto, na última segunda-feira (11), definindo uma série de serviços de manutenção para a cidade, entre elas a retirada dessa publicidade irregular, que deixa a cidade muito suja.
De acordo com o comandante da GMVR, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa, “o combate aos grupos que afixam essas propagandas em diversos locais da cidade está intensificado e conta inclusive com o apoio do delegado titular da 93ª DP, Elieser Lourenço, que designou uma equipe para atender a essas ocorrências”, ressaltou ele acrescentando que na última terça-feira (12), seis pessoas – todas moradoras de Volta Redonda -, foram conduzidas à delegacia e autuadas por Pichar Edificação ou Monumento Urbano, que prevê sanções penais e administrativas ao meio ambiente (Lei 9.605/98).
O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com o Setor de Fiscalização da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda) e, segundo levantamento feito pelo órgão, “identificamos que são os mesmos grupos quase sempre, anunciando viagens, passeios turísticos, cursos, festas, shows, cartomantes, entre outros. Na última semana, por exemplo, um show internacional realizado no Rio de Janeiro poluiu visualmente a cidade”, disse a diretora de fiscalização e posturas da SMF, Elisângela Almeida. A exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda depende de licença prévia da Prefeitura, mas a afixação de cartazes e de faixas em locais públicos é proibida pela Lei Municipal 1415/76.
As autuações por parte da Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais da SMF são feitas tanto pela falta de licença quanto pelo número de cartazes afixados. As multas aplicadas são de três Ufivres (correspondendo a R$ 479,13) e ainda de 20% da Ufivre por cartaz afixado (cerca de R$ 30,00 por cartaz). De acordo com Elisângela Almeida “essas pessoas danificam o patrimônio público e já identificamos algumas delas, que já receberam mais de uma notificação, mas desobedeceram às determinações da SMF, por isso a decisão de levar o problema à esfera criminal, como medida legal”, disse ela.
- Desde o ano passado a Guarda Municipal fechou parceria com a Policia Militar e a Policia Civil para desarticular as festas clandestinas, que geralmente são divulgadas usando cartazes. Estamos fechando o cerco contra essa forma de divulgação e contamos com o apoio da Polícia Civil de novo. Na era digital, quando se tem muitas redes sociais para divulgar os eventos, é absurdo gastarmos verba pública para limpar e muitas vezes raspar um local, correndo o risco de dano ao patrimônio. Vamos fazer cumprir a lei para que a cidade volte a ser limpa”, concluiu o comandante da GMVR.