Volta Redonda comemora 10 anos da Lei Maria da Penha

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Publicado em Quarta, 10 Agosto 2016 09:20

        No mês em que são comemorados 10 anos da Lei Maria da Penha (completados no dia 7 de agosto), a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM) de Volta Redonda realizará vários eventos para celebrar a data. Na próxima quinta-feira (dia 11), uma tenda será montada na Praça Sávio Gama, em frente à Prefeitura, onde haverá distribuição de material informativo sobre a lei para a população, das 8h às 19h.

        As comemorações terão continuidade no dia 30 (terça-feira), quando será realizado o seminário Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá das 14h às 17h, no Auditório da Prefeitura de Volta Redonda, e contará com a presença da Dr.ª Lúcia Iloízio Barros Santos, que é promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Violência Doméstica contra a Mulher / MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro); da socióloga Adriana Motta; e da delegada da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) de Volta Redonda, Dr.ª Madalena Carnavalle.

        De acordo com a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Glória Amorim, Volta Redonda se destaca pelo bom trabalho realizado pela secretaria em conjunto com as unidades especializadas e a rede de apoio.

        “Temos uma rede especializada de atendimento à mulher vítima de violência, formada pela própria secretaria, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), a Deam, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam (Casa da Mulher Bertha Lutz) e a Casa Abrigo Deiva Ramphini Rebello”, explicou Glória.

        Além da rede especializada, Volta Redonda conta com uma rede de enfrentamento e atendimento à mulher, composta pelo Centro de Doenças Infecciosas; Instituto Médico Legal (IML); Hospital Municipal Dr. Munir Rafful; Hospital São João Batista; Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Policlínica da Mulher; Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; as unidades de CRAS (Centro de Referência em Assistência Social); Programa de Saúde da Família; Delegacias Comuns; Polícia Militar; Polícia Federal; Ministério Público; e Defensorias Públicas.

        PALESTRAS – Ainda em comemoração aos 10 anos da criação da Lei Maria da Penha, uma série de palestras abordando o tema “Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha” vem sendo realizado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), administrada pela Casa da Mulher.

        De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Básica (DPB) da Smac, Rosane Marques de Carvalho, a Branca, é por meio do acompanhamento familiar realizado nos CRAS que são identificados as demandas e a partir delas construídas ações como esta, realizada em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM).

        “A Lei Maria da Penha está completando 10 anos este mês e ao longo deste período a gente vem acompanhando os impactos no município, o que nos permite dimensionar avanços e entraves”, disse Branca.

        Segundo a diretora, com base nas ações comunitárias promovidas pelos CRAS, no acompanhamento familiar realizado pela equipe técnica e no acompanhamento sociojurídico destas famílias, é possível perceber que houve avanços na prevenção a este tipo específico de violência.

        “Não só a Lei Maria da Penha, mas todo o aparato público que surgiu com ela e o trabalho integrado, em rede, vem contribuindo para que muitas mulheres identifiquem a violência em que vivem, contribuindo, portanto, com a desconstrução dos estigmas sociais e de um entendimento naturalizado acerca da violência contra a mulher, principalmente no âmbito doméstico”, disse Branca, ressaltando, inclusive, que muitas dessas mulheres são chefes de família.

Confira os locais e horários onde acontecem as palestras da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres:

Dia 17 - 13h30 - CRAS- Vila Brasília

Dia 19 - 8h30- CRAS- Candelária

Dia 23 - 8h30 - CRAS- Volta Grande

Dia 24 - 13h30 - CRAS- Brasilândia

Dia 25 - 15h30 - CRAS- São Sebastião

Dia 30 - 13h30 - Auditório da PMVR - (no mesmo local, de 14h às 17h, será realizado o Seminário Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha, da SMPPM)